TJRS - 5000573-63.2022.8.21.0149
1ª instância - Vara Judicial - Augusto Pestana/Rs
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2024 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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14/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 17:28
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> APT1JE
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13/06/2024 17:16
Transitado em Julgado
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29/04/2024 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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22/04/2024 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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27/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 16:07
Pedido não conhecido - por unanimidade
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22/03/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:30</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000573-63.2022.8.21.0149/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Irma Ramona Mendez Portillo RECORRENTE: DENIZE SALETE DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): neusa de fatima rocznieski bechorner (OAB RS070780) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024.
Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente -
11/03/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
11/03/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 12
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15/02/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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31/01/2024 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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17/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2023 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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11/04/2023 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 18:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/03/2023 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000573-63.2022.8.21.0149/RS (Pauta: 508) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Irma Ramona Mendez Portillo RECORRENTE: DENIZE SALETE DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): neusa de fatima rocznieski bechorner (OAB RS070780) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000573-63.2022.8.21.0149/RS (Pauta: 508) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Irma Ramona Mendez Portillo RECORRENTE: DENIZE SALETE DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): neusa de fatima rocznieski bechorner (OAB RS070780) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
17/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000573-63.2022.8.21.0149/RS (Pauta: 508) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Irma Ramona Mendez Portillo RECORRENTE: DENIZE SALETE DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): neusa de fatima rocznieski bechorner (OAB RS070780) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 508
-
12/01/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 20:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/12/2022 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
-
02/12/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/11/2022 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2022 09:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
01/11/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2022 15:24
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2022 16:56
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/08/2022 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
11/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2022 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/05/2022 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 25/05/2022 13:14:54)
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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