TJRS - 5011058-59.2021.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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03/07/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
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04/06/2024 02:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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03/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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03/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/04/2024 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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22/04/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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18/04/2024 18:58
Pedido não conhecido - por unanimidade
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09/04/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011058-59.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: CANDIDA MARGARETE PEREIRA NUNES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
04/04/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 63
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13/12/2023 18:44
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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13/12/2023 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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20/11/2023 11:23
Outras decisões
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01/11/2023 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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01/11/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2023 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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11/09/2023 10:38
Recurso Extraordinário não admitido
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04/09/2023 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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01/09/2023 16:47
Recebidos os autos do STF
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03/08/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2023 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 14:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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05/06/2023 16:10
Recurso Extraordinário não admitido
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26/05/2023 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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25/05/2023 23:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 17:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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24/05/2023 17:48
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011058-59.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 472) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: CANDIDA MARGARETE PEREIRA NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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