TJRS - 5000043-09.2019.8.21.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

CPF *02.***.*74-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JOSE ANIBAL CABRAL

CPF *96.***.*52-49

Advogados

JULIO CESAR BOEIRA DA COSTA

OAB: 077166/RS

CPF *04.***.*80-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256467238 (Custas Finais ou Complementares)

  • 24/07/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1

  • 24/07/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 05/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/06/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 31/05/2023 16:18

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/05/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL O ATO N° 03/2020 - 1ª VP, COM ATUALIZAÇÕES DO ATO N° 07/2020 - 1ª VP), NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR VIDEO OU ÁUDIO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected].

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ 23H59MIN DO DIA ANTERIOR À SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], OU MARCANDO DIRETAMENTE NO SISTEMA, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA VIRTUAL SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477 Apelação Cível Nº 5000043-09.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: JOSE ANIBAL CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BOEIRA DA COSTA (OAB RS077166) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 19/05/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

  • 19/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 19/05/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 30/03/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5000043-09.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: JOSE ANIBAL CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BOEIRA DA COSTA (OAB RS077166) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 285

  • 19/09/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

  • 19/09/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2022 12:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 09/09/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 17:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM

  • 28/04/2022 17:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 28/04/2022 16:25

    Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

  • 28/04/2022 16:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50057961320198217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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