TJRS - 5011229-16.2021.8.21.0052

06/09/2024 12:56

Baixa Definitiva

05/09/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

24/07/2024 15:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50112291620218210052/TJRS

20/06/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112291620218210052/TJRS

25/10/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112291620218210052/TJRS

21/09/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112291620218210052/TJRS

23/05/2023 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112291620218210052/TJRS

11/05/2023 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

27/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 478

27/06/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2022 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

22/06/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/05/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:25

Julgado procedente o pedido

24/05/2022 14:37

Conclusos para julgamento

15/03/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 21:01

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 12:50

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 06:18

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