TJRS - 5011229-16.2021.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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24/07/2024 15:29
Transitado em Julgado
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18/07/2024 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2024 14:51
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 56 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/06/2024 12:58:10
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25/06/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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25/06/2024 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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25/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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20/06/2024 17:39
Pedido não conhecido - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011229-16.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES RECORRIDO: ROSANGELA SOARES HEIM (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
06/06/2024 19:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 146
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24/01/2024 13:32
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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23/01/2024 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2024 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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22/01/2024 15:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.
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23/11/2023 19:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/10/2023 00:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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25/10/2023 13:48
Não conhecido o recurso
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19/10/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
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18/10/2023 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2023 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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21/09/2023 14:43
Recurso Extraordinário não admitido
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04/09/2023 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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04/09/2023 18:20
Recebidos os autos do STF
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14/07/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/07/2023 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 14:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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19/06/2023 16:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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23/05/2023 11:26
Recurso Extraordinário não admitido
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12/05/2023 12:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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12/05/2023 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 14:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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11/05/2023 14:48
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011229-16.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 478) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: ROSANGELA SOARES HEIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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