TJRS - 5005711-95.2022.8.21.4001

23/04/2025 15:07

Baixa Definitiva

23/04/2025 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2025 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 20:48

Extinta a punibilidade por prescrição

27/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento

27/03/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2025 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 14:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA08JERR

06/03/2025 14:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50057119520228214001/TJRS

17/02/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50057119520228214001/TJRS

28/10/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50057119520228214001/TJRS

18/10/2023 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

11/10/2023 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 699

23/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 163

16/01/2023 12:24

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/01/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2022 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

28/11/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022 16:37

Juntada de Certidão

04/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/09/2022 07:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

15/09/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/09/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2022 08:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

29/08/2022 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2022 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

25/08/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 22:41

Determinado o Arquivamento

11/07/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

11/07/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2022 16:46

Juntada de Certidão

06/07/2022 10:43

Distribuído por sorteio