12/07/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236436519
12/05/2023 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1
12/05/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 02:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/04/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 13:20:29)
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5005005-91.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: SALVATO BENETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLECIO LUIS SILVA DE MORAES (OAB RS056903) ADVOGADO(A): ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) INTIMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 297
09/02/2023 23:02

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabTCO
08/02/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 12:48

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
01/02/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
30/01/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/12/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/12/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/11/2022 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 21:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 516
24/08/2022 18:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
24/08/2022 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para TCO)
24/08/2022 18:05

Alterado o assunto processual
24/08/2022 13:52

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
24/08/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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