TJRS - 5004289-82.2021.8.21.0004

10/01/2023 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1

10/01/2023 18:43

Transitado em Julgado

04/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/12/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

06/12/2022 13:48

Recurso Especial não admitido

18/11/2022 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

17/11/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/11/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2022 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

31/10/2022 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/10/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

21/09/2022 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/09/2022 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

15/09/2022 18:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/09/2022 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 299

02/09/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022 17:41

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

04/04/2022 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2022 14:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

11/03/2022 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

11/03/2022 16:53

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

11/03/2022 16:52

Distribuído por prevenção - Número: 52194285420218217000/TJRS