TJRS - 5012405-66.2022.8.21.2001

23/04/2025 18:39

Baixa Definitiva

23/04/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2025 16:03

Expedição de ofício

05/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 16:42

Extinta a punibilidade por prescrição

25/03/2025 20:38

Conclusos para julgamento

13/03/2025 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 15:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA07JERA

12/02/2025 15:21

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50124056620228212001/TJRS

16/01/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50124056620228212001/TJRS

13/01/2025 17:04

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2024 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 137

11/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/11/2024 13:34

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50124056620228212001/TJRS

18/07/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50124056620228212001/TJRS

28/06/2023 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

28/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/06/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/05/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 149

23/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 184

31/01/2023 17:41

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/01/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/01/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/01/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

10/01/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/01/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 19:17

Determinado o Arquivamento

13/12/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/11/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

06/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:05

Distribuído por sorteio