TJRS - 5012405-66.2022.8.21.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

MOISES DE CASTRO DA SILVEIRA

CPF *53.***.*62-32

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 12/02/2025 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2025 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2025 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/01/2025 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/01/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 16/01/2025 17:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/01/2025 17:34

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 13/01/2025 17:04

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/11/2024 13:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/11/2024 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/11/2024 13:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 01/11/2024 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/11/2024 18:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/07/2023 07:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 18/07/2023 17:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 17/07/2023 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2023 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 28/06/2023 16:22

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL ? PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012405-66.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: MOISES DE CASTRO DA SILVEIRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012405-66.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: MOISES DE CASTRO DA SILVEIRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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