TJRS - 5053664-27.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256048516 (Custas Finais ou Complementares)
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08/10/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
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07/10/2024 07:34
Recebidos os autos do STJ
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05/08/2024 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/03/2024 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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13/03/2024 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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13/03/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/03/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2024 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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15/02/2024 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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15/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/02/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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15/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 13:51
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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07/02/2024 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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07/02/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 13:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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03/02/2024 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/12/2023 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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18/12/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
-
18/12/2023 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 14 (quatorze) de dezembro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5053664-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: IVELINDA DE FATIMA GIORDANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
01/12/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 269
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30/11/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS
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29/11/2023 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/11/2023 22:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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16/11/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
-
16/11/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 10:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 9 (nove) de novembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5053664-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: IVELINDA DE FATIMA GIORDANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/10/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 375
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18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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17/10/2023 10:36
Recebidos os autos do STJ
-
01/08/2023 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
28/07/2023 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2023 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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13/07/2023 14:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2023 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
27/06/2023 16:53
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2023 16:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
09/06/2023 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
22/05/2023 17:25
Outras decisões
-
18/05/2023 15:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
18/05/2023 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
02/05/2023 16:18
Outras decisões
-
02/05/2023 12:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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02/05/2023 08:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 14:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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04/04/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2023 19:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
-
09/03/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 12:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5053664-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: IVELINDA DE FATIMA GIORDANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 287
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07/02/2023 14:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
-
07/02/2023 14:28
Alterado o assunto processual
-
07/02/2023 14:28
Alterado o assunto processual
-
03/02/2023 13:53
Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
-
03/02/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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