04/12/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1
04/12/2023 12:01

Recebidos os autos do STJ
14/08/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
07/06/2023 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/06/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
30/03/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5013528-23.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE: LURDES TEREZINHA REMPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FÁBIO MARIANTE MINCARONE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 419
28/02/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv
06/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
27/01/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
14/12/2022 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2022 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 148
05/09/2022 18:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM
05/09/2022 18:21

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Cartão de Crédito
05/09/2022 14:17

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc
05/09/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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