TJRS - 5010627-55.2020.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256321473 (Custas Finais ou Complementares)
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25/07/2024 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1
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13/07/2024 15:24
Recebidos os autos do STJ
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26/06/2024 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245696870
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19/03/2024 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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12/03/2024 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
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11/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
07/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2024 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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26/02/2024 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
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19/02/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
-
16/02/2024 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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16/02/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/02/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/02/2024 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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15/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:48
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2024 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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29/01/2024 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
30/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 01:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
-
29/11/2023 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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08/11/2023 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
08/11/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/11/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/11/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/11/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
06/11/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 23:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
-
31/10/2023 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 21:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/10/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de outubro de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Apelação Cível Nº 5010627-55.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA APELADO: ALICE EMANUELLY WEBBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: GAEL ANTONIO WEBBER FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: JULIANA WEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: TAINA WEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO RUDINEI BRAGA MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBIA MARA MACHADO LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE DE JESUS MELO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
17/10/2023 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 294
-
27/07/2023 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
-
21/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/07/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:55
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
-
12/07/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 02:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2023 19:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
-
23/05/2023 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
10/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 13:37
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
-
20/04/2023 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
-
19/04/2023 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2023 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
06/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
05/04/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
-
31/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Apelação Cível Nº 5010627-55.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA APELADO: ALICE EMANUELLY WEBBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: GAEL ANTONIO WEBBER FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: JULIANA WEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: TAINA WEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO RUDINEI BRAGA MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBIA MARA MACHADO LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE DE JESUS MELO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 325
-
24/11/2022 10:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
-
23/11/2022 19:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2022 18:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/09/2022 12:59
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
-
19/09/2022 15:01
Alterado o assunto processual
-
19/09/2022 15:00
Alterado o assunto processual
-
19/09/2022 14:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
-
16/09/2022 16:11
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
-
16/09/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
13/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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