TJRS - 5015199-63.2021.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

RENATO DE OLIVEIRA MOURA

CPF *98.***.*83-53

Advogados

HELOISA MARIA DE BARCELOS SANTOS

OAB: 086832/RS

CPF *03.***.*21-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 21:39

    Determinado o Arquivamento

  • 01/12/2023 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2023 18:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2023 08:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 12/09/2023 13:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

  • 12/09/2023 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2023 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/08/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 17:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015199-63.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 206) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RENATO DE OLIVEIRA MOURA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA DE BARCELOS SANTOS (OAB RS086832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 24/07/2023 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 206

  • 24/07/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/03/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 21/03/2023 15:05

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015199-63.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RENATO DE OLIVEIRA MOURA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA DE BARCELOS SANTOS (OAB RS086832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 197

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/12/2022 17:12

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 14/12/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2022 22:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 23:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2022 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

  • 10/11/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/10/2022 07:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ROBINSON AZAMBUJA (por substituição em 06/09/2022 12:50:03)

  • 06/09/2022 12:33

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 08/07/2022 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 15:39

    Determinado o Arquivamento

  • 03/05/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/03/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/03/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/02/2022 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/01/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/09/2021 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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