04/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236527108
08/05/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236298079
03/05/2023 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
03/05/2023 17:41

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5015191-11.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: FASA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) ADVOGADO(A): RENATA ROLLA BERNAUD (OAB RS081118) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 333
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 21:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTCO
16/02/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:02

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
01/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
30/01/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/01/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
19/12/2022 19:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/12/2022 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 266
02/12/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/09/2022 14:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
13/09/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
13/09/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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