TJRS - 5003742-83.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002056-71.2022.8.21.0071/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 37
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27/04/2023 16:02
Baixa Definitiva
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27/04/2023 16:01
Transitado em Julgado
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27/04/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2023 20:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003742-83.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 564) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA AGRAVADO: CLAUDIA LOPES DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 564
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26/08/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2022 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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16/08/2022 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002056-71.2022.8.21.0071/RS - ref. ao(s) evento(s): 8
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13/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2022 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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05/07/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 18:04
Não Concedida a Medida Liminar
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30/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2022 14:56
Distribuído por dependência - Número: 51250004620228217000/RS
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28/06/2022 16:11
Declarada incompetência
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28/06/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
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28/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
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28/06/2022 10:37
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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28/06/2022 10:37
Distribuído por sorteio - (NAMP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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