TJRS - 5003965-36.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ELIANE VARGAS DE SOUZA

CPF *05.***.*03-94

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 17:01

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 17:01

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2023 22:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003965-36.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: ELIANE VARGAS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 565

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 15:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50171389520228210022/RS

  • 22/09/2022 16:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017138-95.2022.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 22/09/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/07/2022 16:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 20:57

    Distribuído por dependência - Número: 50171389520228210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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