03/07/2024 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
01/07/2024 17:35

Recebidos os autos do STJ
10/07/2023 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
07/07/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
07/07/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:01

Recurso especial admitido
05/06/2023 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/06/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
03/05/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5106939-85.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: CARLA DENISE RODRIGUES DA CUNHA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 416
16/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
16/02/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/01/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
14/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 09:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 262
25/11/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 14:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
04/11/2022 06:56

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
04/11/2022 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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