09/11/2023 17:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
09/11/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2023 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
17/10/2023 13:19

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2023 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
13/10/2023 12:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021157-30.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 532) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
30/06/2023 17:44

Remetidos os Autos em diligência
30/06/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
30/06/2023 13:55

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
29/06/2023 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
28/06/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
19/06/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 12:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
16/05/2023 12:42

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
03/04/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021157-30.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 108) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021157-30.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 212) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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