TJRS - 5026924-85.2021.8.21.0027

26/07/2024 16:03

Baixa Definitiva

26/07/2024 16:01

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

23/07/2024 14:55

Recebidos os autos

21/07/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/07/2024 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

20/07/2024 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

20/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 14:55

Determinado o Arquivamento

16/07/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

04/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO

24/06/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (STM3CR1J para STM2CR1J)

01/04/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50090891520248217000/TJRS

27/03/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50090891520248217000/TJRS

18/01/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50090891520248217000/TJRS

12/01/2024 15:17

Suscitado Conflito de Competência

11/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

15/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2023 17:01

Redistribuído por sorteio - (STM2CR1J para STM3CR1J)

14/12/2023 17:01

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL

13/12/2023 16:42

Declarada incompetência

13/12/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2023 14:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> STM2CR

09/11/2023 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50269248520218210027

17/10/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50269248520218210027/TJRS

13/10/2023 12:32

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/09/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 509

23/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento - Acórdão

19/05/2023 16:57

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50269248520218210027

18/05/2023 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50269248520218210027/TJRS

08/05/2023 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

03/05/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/04/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 114

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 219

16/12/2022 15:11

Conclusos para julgamento - Acórdão

16/12/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 23:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2022 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

17/11/2022 17:42

Recebidos os autos

17/11/2022 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/11/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/11/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022 13:11

Recebidos os autos

09/11/2022 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022 13:08

Expedição de Mandado - CM0027

19/10/2022 19:06

Outras decisões

19/10/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:32

Determinado o Arquivamento

07/10/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 17:28

Recebidos os autos

05/10/2022 16:18

Remetidos os Autos - Tramitação interna

29/04/2022 17:38

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 50272313920218210027/RS

26/04/2022 15:16

Remetidos os Autos - Tramitação externa

13/04/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

13/04/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

07/04/2022 18:56

Remetidos os Autos - Tramitação interna

07/04/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15

25/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2022 16:37

Juntada de Certidão

25/03/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/02/2022 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/02/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão

15/12/2021 17:13

Outras decisões

14/12/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2021 14:48

Outras decisões

01/11/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021 14:27

Distribuído por sorteio