TJRS - 5004615-83.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SIEGFRID PORN

CPF *33.***.*45-34

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000382-85.2022.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 48, 49, 59

  • 24/05/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 16:01

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2023 05:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/04/2023 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004615-83.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO AGRAVANTE: SIEGFRID PORN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 578

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 16:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000382-85.2022.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

  • 15/09/2022 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/09/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 25/08/2022 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/08/2022 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 17:20

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ1 para POA01TRFZ3)

  • 09/08/2022 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 16:23

    Determinação de redistribuição por prevenção - documento anexado ao processo 50003828520228210159/RS

  • 01/08/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 13:00

    Distribuído por dependência - Número: 51480016020228217000/RS

  • 01/08/2022 12:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 01/08/2022 12:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 01/08/2022 12:33

    Declarada incompetência

  • 01/08/2022 12:33

    Declarada incompetência

  • 29/07/2022 17:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 29/07/2022 17:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 29/07/2022 17:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de IM para MAS) - processo: 51470393720228217000

  • 29/07/2022 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2022 17:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de IM para MAS) - processo: 51470393720228217000

  • 29/07/2022 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

  • 29/07/2022 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

  • 29/07/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

  • 29/07/2022 17:09

    Distribuído por sorteio - (IM)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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