TJRS - 5004864-34.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MIGUELINA SILVEIRA FERREIRA

CPF *05.***.*22-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 16:27

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 00:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004864-34.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 583) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MIGUELINA SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 583

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2022 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/08/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 14:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 14:44

    Distribuído por dependência - Número: 50027282620228210024/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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