TJRS - 5005013-30.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002472-85.2021.8.21.0164/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 36
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04/05/2023 18:34
Baixa Definitiva
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04/05/2023 18:33
Transitado em Julgado
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14/04/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/04/2023 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005013-30.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: VANDERLEIA MARTES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS PROCURADOR(A): VINICIUS BEHS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 586
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12/09/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2022 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2022 15:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/08/2022 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2022 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2022 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002472-85.2021.8.21.0164/RS - ref. ao(s) evento(s): 8
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16/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 14:09
Concedida a Medida Liminar
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16/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2022 14:22
Distribuído por dependência - Número: 51588733720228217000/RS
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15/08/2022 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
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15/08/2022 14:08
Declarada incompetência
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15/08/2022 13:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
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15/08/2022 09:48
Distribuído por sorteio - (MAS)
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15/08/2022 09:48
Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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