TJRS - 5013404-23.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 10:46
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 10:46
Transitado em Julgado
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2023 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
-
29/03/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/03/2023 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.
INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.
SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.
RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.
QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).
ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].
OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5013404-23.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: NUBIA MARIA CONDE BRAGA ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) AGRAVADO: CLARO S.A.
PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente -
15/03/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 438
-
15/03/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
-
18/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2023 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/01/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2023 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
-
25/01/2023 10:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/01/2023 17:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
-
23/01/2023 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBG para IDA)
-
23/01/2023 16:25
Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc
-
23/01/2023 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029528-82.2022.8.21.0027
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Marlon Brando Machado Mertens
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/08/2023 14:47
Processo nº 5005085-17.2022.8.21.9000
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...
Advogado: Mauricio Timm Brodt
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/08/2022 01:11
Processo nº 5065634-58.2021.8.21.0001
Luciano Tomaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/06/2021 15:01
Processo nº 5007721-05.2023.8.21.7000
Marcia Aparecida Rosario Conte
Banco Bmg S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/01/2023 16:59
Processo nº 5144867-25.2022.8.21.7000
Itau Unibanco Holding S.A.
Rodrigo de Matos Fraga
Advogado: Jonas do Nascimento Borges
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2023 09:10