TJRS - 5005183-02.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:44
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 14:43
Transitado em Julgado
-
18/04/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/04/2023 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 00:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005183-02.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: NELY SANGOI MARCHI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 589
-
30/09/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2022 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2022 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2022 19:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 18:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030420-25.2021.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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23/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:24
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2022 19:50
Distribuído por dependência - Número: 50304202520218210027/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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