TJRS - 5006049-10.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:49
Baixa Definitiva
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10/05/2023 14:44
Transitado em Julgado
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10/05/2023 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001784-10.2022.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
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12/04/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2023 20:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006049-10.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 598) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: HERMINIO ANTONIO KUNRATH ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 598
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 21:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2022 21:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2022 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2022 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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01/11/2022 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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18/10/2022 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2022 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001784-10.2022.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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23/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 17:11
Não Concedida a Medida Liminar
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16/09/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2022 18:04
Distribuído por dependência - Número: 50017841020228210158/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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