TJRS - 5000577-42.2022.8.21.0039

19/01/2024 14:55

Baixa Definitiva

12/12/2023 21:46

Determinado o Arquivamento

01/12/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/11/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/11/2023 18:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 08:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

29/09/2023 17:01

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

28/09/2023 14:53

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50005774220228210039

11/09/2023 08:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50005774220228210039/TJRS

05/09/2023 17:07

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

05/09/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 294

24/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/06/2023 14:18

Conclusos para julgamento - Acórdão

05/06/2023 18:29

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50005774220228210039

05/06/2023 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50005774220228210039/TJRS

24/04/2023 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 237

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/01/2023 11:07

Conclusos para julgamento - Acórdão

20/01/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

03/12/2022 04:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RODRIGO SILVEIRA DA SILVA (RS125546 - PATRICK MARQUES DA COSTA)

26/09/2022 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

12/09/2022 12:42

Expedição de Mandado - CM0039

12/09/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

07/07/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/06/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/05/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 23:50

Determinado o Arquivamento

12/05/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2022 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/01/2022 13:26

Distribuído por sorteio