TJRS - 5006975-88.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARISA MARQUES BROGIL

CPF *32.***.*70-97

Advogados

CAMILA MORAS DA SILVA

OAB: 111142/RS

CPF *27.***.*81-94

Polo Passivo

Partes

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 30.483.455/0001-76

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CRISTIANE PIRES DAS NEVES

CPF *39.***.*02-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 15:29

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 00:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006975-88.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 613) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MARISA MARQUES BROGIL ADVOGADO(A): CAMILA MORAS DA SILVA (OAB RS111142) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 613

  • 01/03/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/12/2022 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/11/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/11/2022 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 17:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032661-35.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 25/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 16:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 19:34

    Distribuído por dependência - Número: 50326613520228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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