TJRS - 5001054-81.2019.8.21.0100

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Girua/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF *25.***.*70-28

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE

CPF *99.***.*52-15

Polo Passivo

Partes

LIZANGELA DE LIMA DE QUADRA

CPF *13.***.*07-95

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GRA2CIV

  • 28/04/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001054-81.2019.8.21.0100/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: LIZANGELA DE LIMA DE QUADRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 242

  • 06/02/2023 15:29

    Retirado de pauta

  • 24/01/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/01/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 84

  • 09/11/2022 15:47

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 08/11/2022 22:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 20:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 02/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2022 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 15:09

    Expedição de Mandado - CM0159

  • 07/06/2022 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2022 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2022 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 17:08

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 21/03/2022 18:20

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GRA2CIV

  • 21/03/2022 18:20

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/03/2022 16:03

    Remetidos os Autos - GRA2CIV -> NUCDIGLOC

  • 17/03/2022 14:13

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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