14/02/2024 12:41

Baixa Definitiva
13/02/2024 18:41

Recebidos os autos do STJ
05/07/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/07/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
29/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/06/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61
01/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/05/2023 17:50

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/05/2023 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
04/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 12:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
02/05/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5178539-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) AGRAVADO: PLINIO LOPES (Sucessão) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) AGRAVADO: MARCIA MARIA GAUSS LOPES BELLIO (Sucessor) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) AGRAVADO: SILVIA MARIA GAUSS LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 463
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
09/03/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 27
08/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
01/03/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 424
01/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
30/01/2023 22:54

Remetidos os Autos - GabIDA -> Sec5Cível
19/10/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
16/09/2022 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225482851
09/09/2022 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
09/09/2022 13:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMH para IDA) - processo: 00062389320218217000
09/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 33 do processo originário.
09/09/2022 12:01

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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