TJRS - 5000231-55.2022.8.21.0148

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Flores Cabral Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS VARGAS

CPF *70.***.*18-87

Advogados

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB: 014877/RS

CPF *33.***.*84-68

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB: 057050/RS

CPF *46.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 044698/MG

CPF *17.***.*04-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 079757/MG

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 20:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1

  • 23/11/2023 08:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2023 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 11/07/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2023 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:46

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2023 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5000231-55.2022.8.21.0148/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 596

  • 09/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 17/02/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 08/02/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 28

  • 24/01/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 12:07

    Retirado de pauta

  • 01/12/2022 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 239

  • 01/12/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 20/10/2022 14:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 18/10/2022 16:09

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 18/10/2022 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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