TJRS - 5000357-30.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ROBERTO DE MORAES

CPF *52.***.*49-34

Advogados

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI

OAB: 092465/RS

CPF *11.***.*16-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 13:28

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/04/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Petição Cível TR Nº 5000357-30.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 659) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO REQUERENTE: MARCOS ROBERTO DE MORAES ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 659

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 00:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2022 09:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2022 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/03/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 21:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 16:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225067714

  • 22/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/02/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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