TJRS - 5248451-11.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 15:26
Baixa Definitiva
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05/05/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2023 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
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31/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5248451-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ERNANI VIANNA DE ABREU ADVOGADO(A): CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO(A): MONICA MARIA BERNAL (OAB RS013542) AGRAVADO: PATRICIA COUTINHO NEVES ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) INTIMADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): Marcio Alexandre Malfatti INTERESSADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 396
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16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 17:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTCO
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27/02/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2023 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/01/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2023 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2023 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/12/2022 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2022 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 20:54
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
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13/12/2022 20:54
Provimento por decisão monocrática
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08/12/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225680449
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06/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
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06/12/2022 16:42
Alterado o assunto processual
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06/12/2022 16:42
Alterado o assunto processual
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06/12/2022 16:12
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
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06/12/2022 16:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 52424813020228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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