TJRS - 5018406-53.2022.8.21.0001

05/03/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

28/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

28/11/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053899/2024

27/11/2024 17:28

Protocolizada Petição 1053899/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 05/11/2024

05/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202303133587. Publicação prevista para 05/11/2024)

30/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:10

Admitidos os Embargos de divergência

29/10/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

18/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/10/2024 07:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2094564)

17/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 917346/2024

16/10/2024 19:19

Protocolizada Petição 917346/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2024

25/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 188620/2024 - AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188620 - AgInt nos EDcl no REsp 2094564 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA TEJADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00188620/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2094564/RS

11/09/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188620/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2094564/RS

20/06/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 113383/2024 - EDcl nos EDcl no

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113383 - EDcl nos EDcl no REsp 2094564 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 18:40

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00113383 - EDcl nos EDcl REsp 2094564

18/03/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201818/2024

15/03/2024 16:55

Protocolizada Petição 201818/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 188620/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188620/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 188620/2024

12/03/2024 18:58

Protocolizada Petição 188620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

29/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/02/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142960/2024

29/02/2024 13:34

Protocolizada Petição 142960/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/02/2024 Petição Nº 113383/2024 -

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113383/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 113383/2024

21/02/2024 11:33

Protocolizada Petição 113383/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2024

20/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 45988/2024 - EDcl

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045988 - EDcl no REsp 2094564 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:40

Embargos de Declaração de ALEXANDRE DE SOUZA TEJADA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00045988 - EDcl no REsp 2094564

01/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

01/02/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51311/2024

01/02/2024 16:27

Protocolizada Petição 51311/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

01/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/02/2024 Petição Nº 45988/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/01/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45988/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 45988/2024

30/01/2024 18:45

Protocolizada Petição 45988/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2024

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 22:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e provido

12/09/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/08/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL