05/09/2023 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1
05/09/2023 14:32

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:38

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 19:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
04/05/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/04/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/04/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:59

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004281-64.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VILMAR CHAVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEBIADES FLORES MACHADO JUNIOR (OAB RS079756) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 402
05/12/2022 09:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
04/12/2022 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/12/2022 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2022 18:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
06/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
06/09/2022 15:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
05/09/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
05/09/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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