TJRS - 5005566-91.2019.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA

CPF *56.***.*57-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 16:23

    Transitado em Julgado para o Réu - ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA<br>Data: 22/11/2023

  • 29/11/2023 16:22

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA<br>Data: 13/11/2023

  • 22/11/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/11/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:12

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA - IMPRONUNCIADO

  • 13/11/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 18:10

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 08/11/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 17:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/11/2023 15:00. Refer. Evento 48

  • 07/11/2023 13:26

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2023 07:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 23:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 06/11/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ALEX ALEXANDRE CARDOSO VARELA (por substituição em 06/11/2023 13:20:03)

  • 06/11/2023 13:07

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0059

  • 06/11/2023 13:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/11/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 06/11/2023 12:56

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0073

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/11/2023 12:54

    Expedição de ofício

  • 06/11/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/10/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/10/2023 18:21

    Expedição de ofício

  • 23/10/2023 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2023 18:17

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 23/10/2023 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2023 18:16

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 23/10/2023 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 18:09

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/10/2023 18:05

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/11/2023 15:00

  • 18/10/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:21

    Outras decisões

  • 18/10/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 30/05/2023 13:35:12)

  • 30/05/2023 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 23:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: Clarisse Moraes Zanella (por substituição em 26/04/2023 17:21:50)

  • 10/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 07/04/2023 00:31

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRI1CR

  • 04/04/2023 16:05

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> URCAJUD

  • 04/04/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5005566-91.2019.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA Local: Tramandaí Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*85-65 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA, CPF: *56.***.*57-20, nascido(a) em 16/03/1985 filho(a) de Claudionor Rodrigues Pereira e de Maria Lorena Rodrigues Pereira , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5005566-91.2019.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 121 § 2 Inciso II e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 121 § 2 Inciso IV, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 06/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 06/03/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 22/02/2023 10:21

    Outras decisões

  • 16/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 11:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 17:55

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 12/12/2022 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2022 17:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA - DENUNCIADO

  • 07/10/2022 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 19:01

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 03/11/2021 19:00

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/11/2021 16:22

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 19/10/2020 08:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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