TJRS - 5005780-04.2020.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Flores Cabral Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/4066-66

Advogados

ELOI CONTINI

CPF *44.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ARTHUR PINHEIRO CASTRO

CPF *42.***.*79-10

Advogados

HECTOR CURY SOARES

OAB: 073534/RS

CPF *31.***.*26-34

JOSE RICARDO CAETANO COSTA

OAB: 028912/RS

CPF *48.***.*14-91

RUBENS SOARES VELLINHO

OAB: 025323/RS

CPF *66.***.*26-87

CARLA ROCHA FERREIRA

OAB: 108261/RS

CPF *36.***.*60-68

GILBERTO PINTO HONORATO

OAB: 126022/RS

CPF *53.***.*29-69

KARINA DUARTE VAZ

OAB: 133687/RS

CPF *28.***.*21-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235404551 (Custas Finais ou Complementares)

  • 10/05/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236310822

  • 10/05/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236310826

  • 28/04/2023 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1

  • 28/04/2023 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5005780-04.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: ARTHUR PINHEIRO CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HECTOR CURY SOARES (OAB RS073534) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CAETANO COSTA (OAB RS028912) ADVOGADO(A): Rubens Soares Vellinho (OAB RS025323) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO INTERESSADO: BANCO ITAÚ - UNIBANCO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 682

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/02/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 24/02/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 18:04

    Convertido o julgamento em diligência

  • 24/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 27/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 27/10/2022 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para FFCJ)

  • 27/10/2022 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 27/10/2022 13:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/10/2022 18:05

    Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

  • 26/10/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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