TJRS - 5012402-14.2022.8.21.2001

23/04/2025 18:43

Baixa Definitiva

07/04/2025 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025 12:35

Expedição de ofício

24/03/2025 20:03

Extinta a punibilidade por prescrição

20/03/2025 14:21

Conclusos para julgamento

20/03/2025 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/03/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA07JERA

11/02/2025 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50124021420228212001/TJRS

23/01/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50124021420228212001/TJRS

13/01/2025 18:04

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 302

11/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/11/2024 13:33

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50124021420228212001/TJRS

24/05/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50124021420228212001/TJRS

28/04/2023 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37

29/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 292

01/02/2023 12:26

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/01/2023 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/01/2023 10:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

12/01/2023 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

11/01/2023 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 19:17

Determinado o Arquivamento

13/12/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/11/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

06/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 10:46

Distribuído por sorteio