10/02/2025 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
10/02/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
20/01/2025 15:38

Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2025 21:22

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
13/01/2025 18:00

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/11/2024 13:43

Remetidos os Autos em diligência
05/11/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/11/2024 13:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
01/11/2024 19:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
01/11/2024 18:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
11/05/2023 17:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/05/2023 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
05/05/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
05/05/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/05/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
28/04/2023 14:59

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012811-87.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 293) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: DOUGLAS COSTA MARTINS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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