TJRS - 5003226-27.2021.8.21.0067
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 20:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005114-60.2023.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 82
-
13/03/2024 20:43
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
24/11/2023 17:01
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 16:58
Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE
-
13/11/2023 14:29
Remetidos os Autos - Custas - SLS1JE -> CCALC
-
10/11/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2023 20:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
26/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:06
Determinado o Arquivamento
-
25/10/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 18:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/10/2023 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:05
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SLS1JE
-
11/10/2023 15:04
Transitado em Julgado
-
29/09/2023 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2023 21:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
01/09/2023 00:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003226-27.2021.8.21.0067/RS (Pauta: 859) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORDANA BIERHALS DEGAR PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO RECORRIDO: PATRICIA LUDTKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
16/08/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
16/08/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 859
-
07/06/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
12/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2023 00:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2023 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
03/04/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003226-27.2021.8.21.0067/RS (Pauta: 691) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORDANA BIERHALS DEGAR PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO RECORRIDO: PATRICIA LUDTKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 691
-
13/07/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2022 20:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2022 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
09/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2022 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
-
07/06/2022 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2022 10:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
11/05/2022 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/04/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2022 20:38
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2022 18:09
Conclusos para julgamento
-
25/03/2022 12:28
Juntada de íntegra do processo
-
25/03/2022 03:04
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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