TJRS - 5013078-59.2022.8.21.2001

27/03/2025 16:48

Baixa Definitiva

27/03/2025 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025 13:34

Expedição de ofício

19/03/2025 16:51

Extinta a punibilidade por prescrição

18/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento

17/03/2025 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025 16:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA07JERA

28/01/2025 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50130785920228212001/TJRS

10/01/2025 07:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50130785920228212001/TJRS

05/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50130785920228212001/TJRS

28/04/2023 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 294

30/01/2023 17:36

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/01/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2022 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

15/12/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/12/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 21:32

Rejeitada a denúncia

23/11/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2022 15:57

Distribuído por dependência - Número: 50106111020228212001/RS