TJRS - 5003799-40.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIRCE MARIA DE FREITAS

CPF *66.***.*54-20

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 22/12/2024 22:34

    Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

  • 12/11/2024 16:12

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC

  • 28/10/2024 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2024 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 18/10/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> STO1JE

  • 04/10/2024 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

  • 02/10/2024 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 11/09/2024 18:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/08/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2024 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 28/08/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

  • 14/08/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2024 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1295

  • 19/06/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 16:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2024 16:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005010-41.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 16/01/2024 19:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/11/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2023 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/06/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 00:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003799-40.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 696) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: DIRCE MARIA DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 696

  • 06/03/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 11:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 28/11/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:28:55)

  • 31/10/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/08/2022 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2022 13:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 17:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/06/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014329-18.2021.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Bruna Montanet Angelo

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2023 07:24

Exibir Processo

Processo nº 5003899-82.2022.8.21.0132

Municipio de Nova Hartz / Rs

Sandra Carine Schneider

Advogado: Paula Ketlin Garcia

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/01/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5006467-39.2019.8.21.0015

Posto Florido LTDA

Linx Sistemas e Consultoria LTDA

Advogado: Marcelo de Aguiar Coimbra

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5008199-21.2020.8.21.0015

Ercineranda Ramalho de Escobar

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5046572-66.2020.8.21.0001

Marcos Jose Schneider

Melnick Even Ipe Empreendimento Imobilia...

Advogado: Lucas Marcon de Jesus

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2023 15:18

Exibir Processo