20/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245549170 (Custas Finais ou Complementares)
04/05/2023 08:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MST1CIV1
04/05/2023 08:38

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/03/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000975-98.2021.8.21.0111/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: NARA JOSEFA VELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 548
15/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
12/12/2022 13:45

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
12/12/2022 13:45

Distribuído por prevenção - Número: 52212109620218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010609-96.2021.8.21.0086

Diego Gette Maciel

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Diego Gette Maciel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/07/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5001049-06.2016.8.21.0087

Thayna Odete Abreu Rodrigues

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Paulo Leite de Farias Filho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5004608-63.2021.8.21.0032

Ana Augusta da Silva Girard

Municipio de Arroio dos Ratos / Rs

Advogado: Daniel Gomes Pereira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5010609-96.2021.8.21.0086

Diego Gette Maciel

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5005875-73.2020.8.21.0010

Virginia Giliola Lanhi

Ivania Maria Frison Oselame

Advogado: Thaina Giaparelli Todescatt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/03/2020 17:28

Exibir Processo