TJRS - 5010609-96.2021.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Flores Cabral Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO GETTE MACIEL

CPF *57.***.*44-15

Advogados

DIEGO GETTE MACIEL

OAB: 058861/RS

CPF *57.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ: 33.200.056/0001-49

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 080025/RS

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235691328 (Custas Finais Cumprimento de Sentença)

  • 11/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235691327 (Custas Finais Cumprimento de Sentença)

  • 27/07/2023 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1

  • 27/07/2023 13:45

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/07/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 21/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/05/2023 16:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 31/05/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/05/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 03/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5010609-96.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 716) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: DIEGO GETTE MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GETTE MACIEL (OAB RS058861) APELADO: LOJAS RIACHUELO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 716

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/02/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 24/02/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2023 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2023 04:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 15/02/2023 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2023 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 524

  • 03/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 12/01/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 20/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225707142

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 28/11/2022 18:24

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 24/11/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 24/11/2022 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 23/11/2022 18:11

    Outras decisões

  • 23/11/2022 12:24

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 29/09/2022 15:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 29/09/2022 15:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RCF para FFCJ) - processo: 02802471320198217000

  • 29/09/2022 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 28/09/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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