TJRS - 5015347-74.2021.8.21.0039

11/03/2024 21:26

Determinado o Arquivamento

08/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 17:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

13/12/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

12/12/2023 18:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50153477420218210039

16/11/2023 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50153477420218210039/TJRS

09/11/2023 12:48

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 949

16/06/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 16:20

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50153477420218210039

12/06/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50153477420218210039/TJRS

24/04/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

12/04/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 301

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

27/01/2023 10:22

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/01/2023 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

06/12/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

02/12/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: FERNANDA DE ARAUJO SILVA (por substituição em 02/09/2022 17:16:03)

01/09/2022 13:08

Expedição de Mandado - CM0039

14/06/2022 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 23:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 18:14

Determinado o Arquivamento

05/04/2022 17:48

Audiência preliminar não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 03/05/2022 16:05. Refer. Evento 30

01/04/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/03/2022 17:50:17)

01/04/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/03/2022 17:50:17)

22/03/2022 17:50

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 03/05/2022 16:05

21/03/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/12/2021 15:12

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 06/12/2021 14:45. Refer. Evento 8

13/12/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/11/2021 18:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/11/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2021 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/11/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/11/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/11/2021 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

12/11/2021 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/11/2021 - CM0039

12/11/2021 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/11/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/11/2021 16:09

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 06/12/2021 14:45

11/11/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/10/2021 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2021 14:30

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2021 11:36

Distribuído por sorteio