TJRS - 5018967-94.2021.8.21.0039

12/03/2024 14:31

Baixa Definitiva

12/03/2024 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - ARQUIVADO

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024 22:33

Determinado o Arquivamento

04/03/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 07:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 14:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

15/12/2023 12:51

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50189679420218210039

23/11/2023 11:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50189679420218210039/TJRS

09/11/2023 12:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 968

14/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/06/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 14:12

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50189679420218210039

14/06/2023 07:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50189679420218210039/TJRS

24/04/2023 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/03/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 311

23/01/2023 12:38

Conclusos para julgamento - Acórdão

20/01/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

03/12/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/11/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 15:02

Expedição de Mandado - CM0039

08/07/2022 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022 23:15

Determinado o Arquivamento

02/06/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2022 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/04/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 11:16

Distribuído por sorteio