17/08/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245635164 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
29/06/2024 20:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
28/06/2024 15:29

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 18:31

Recebidos os autos do STJ
01/02/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/01/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 15:44

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/10/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 14:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
01/09/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
31/07/2023 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 14:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003471-08.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) APELADO: JUNIOR MOCELLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/07/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/07/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 63
09/05/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
26/04/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 08:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003471-08.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 918) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) APELADO: JUNIOR MOCELLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 918
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/12/2022 16:02

Remetidos os Autos - DProc -> GabHTS
14/12/2022 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GS para HTS)
14/12/2022 13:22

Remetidos os Autos - Sec11CCiv -> DProc
14/12/2022 13:20

Declarada incompetência
14/12/2022 13:20

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
13/12/2022 14:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
12/12/2022 14:01

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
12/12/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5124630-15.2022.8.21.0001

Marcia Nunes Dorneles

Banco Luso Brasileiro S/A

Advogado: Alexandra Uczak da Gama

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/03/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5028789-61.2020.8.21.0001

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Norma da Cunha Silveira

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5008214-77.2021.8.21.0007

Jorge Luis Castilho Nogueira

Municipio de Camaqua / Rs

Advogado: Fabiano de Lima Ribeiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/03/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5124630-15.2022.8.21.0001

Marcia Nunes Dorneles

Banco Luso Brasileiro S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/01/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5028789-61.2020.8.21.0001

Norma da Cunha Silveira

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/08/2022 11:27

Exibir Processo