09/06/2023 17:57

Baixa Definitiva
02/05/2023 12:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CSL2CR
02/05/2023 12:26

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024566-72.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 322) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MATEUS DOS SANTOS LAPA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): PEDRO CLEONOR GIL FONSECA (OAB RS091696) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: ALEX OLIVEIRA KULMAN, GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO RODRIGUES SOARES - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 322
13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/01/2023 13:42

Conclusos para julgamento - Acórdão
10/01/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
11/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
12/11/2022 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
12/11/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2022 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/10/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: VIVIANE MARIA ROCHA RODRIGUES (por substituição em 19/10/2022 17:42:02)
18/10/2022 08:48

Expedição de Mandado - CM0010
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 13:32

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 14:15

Conclusos para julgamento
13/09/2022 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
21/08/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:36

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Audiência JECRIM -s402 - 17/08/2022 16:00. Refer. Evento 12
12/08/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
14/06/2022 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
14/06/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2022 13:34

Expedição de ofício
07/04/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Audiência JECRIM -s402 - 17/08/2022 16:00
07/04/2022 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/04/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 23:11

Juntada de íntegra do processo
04/11/2021 22:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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