STJ - 5071031-19.2022.8.21.7000

26/11/2024 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 782358/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782358 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2461782 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de OSCAR MARIO BENTANCUR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00782358/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2461782/RS

11/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782358/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2461782/RS

18/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para LUCIANO REFATTI CHEGUHEM apresentar resposta à petição n. 782358/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782358/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782358/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

08/09/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782358/2024

08/09/2024 18:05

Protocolizada Petição 782358/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2024

04/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 461973/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461973 - EDcl no AgInt no AREsp 2461782 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de OSCAR MARIO BENTANCUR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461973/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461782/RS

21/08/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461973/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461782/RS

08/07/2024 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

08/07/2024 16:21

Decorrido prazo de LUCIANO REFATTI CHEGUHEM em 13/06/2024 para impugnação

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 461973/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461973/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 461973/2024

05/06/2024 00:28

Protocolizada Petição 461973/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 245450/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245450 - AgInt no AREsp 2461782 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de OSCAR MARIO BENTANCUR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00245450/2024 - AgInt no AREsp 2461782/RS

14/05/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245450/2024 - AgInt no AREsp 2461782/RS

26/04/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/04/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para LUCIANO REFATTI CHEGUHEM apresentar resposta à petição n. 245450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245450/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245450/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 245450/2024

03/04/2024 18:04

Protocolizada Petição 245450/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

07/03/2024 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 14:30

Não conhecido o recurso de OSCAR MARIO BENTANCUR

19/12/2023 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 10:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/08/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL