TJRS - 5091783-28.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARINA MARQUES DOS SANTOS

CPF *70.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 24/07/2024 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2024 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/06/2024 23:53

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/06/2024 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 11/06/2024 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/06/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 10:10

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/04/2024 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 12/04/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/04/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 15:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 02/04/2024 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2024 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 05/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 28/02/2024 15:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ.

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5091783-28.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1342) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: CARINA MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 16/02/2024 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/02/2024 09:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1342

  • 22/01/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 22/01/2024 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/01/2024 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 13/12/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ.

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5091783-28.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 928) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: CARINA MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 30/11/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 928

  • 30/11/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 21/11/2023 19:14

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 21/11/2023 08:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/07/2023 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 31/07/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 08:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 17:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/05/2023 15:44

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 26/05/2023 13:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 26/05/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 03/05/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5091783-28.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: CARINA MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 808

  • 15/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 15/02/2023 16:57

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 17:29

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 13/02/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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